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EFE/Chema MoyaGilmar e Temer defendem que o país passe a ter um regime semipresidencialista, em que a população não deixaria de eleger um Presidente da República, mas teria como chefe de governo um primeiro-ministroO ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o ex-presidente Michel Temer defenderam a adoção de um regime parlamentarista no país. Em um debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, ambos apontaram que o atual modelo brasileiro, baseado no chamado presidencialismo de coalizão, já promoveu desgastes e traumas institucionais ao longo dos últimos trinta anos.

A decisão lista cinco condutas do magistrado que teriam ferido a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura. O CNJ aponta que Siqueira também pode ter cometido o crime de desacato contra o agente municipal e violado a Lei de Abuso de Autoridade.

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Para ele, o inquérito é “natimorto”, já que foi instaurado pelo próprio STF por iniciativa própria, sem ser provocado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Marco Aurélio também se colocou contra a iniciativa do presidente do STF, Dias Toffoli, de escolher o ministro Alexandre de Moraes para cuidar do caso, sem haver um sorteio para a definição do relator, como geralmente ocorre.

Como o texto vindo da Câmara não foi alterado, ele fica pronto para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A regra em vigor prevê que todas as instituições de ensino devem ter pelo menos 200 dias letivos por ano.

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Nos últimos meses, apenas os hospitais de campanha do Maracanã e o Zilda Arns tinham leitos livres.Sandro Pereira/Estadão ConteúdoIdeia é receber pacientes que ainda não evoluíram para o estado grave, mas necessitam de suporte de oxigênioO Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira, 15, que vai passar a pagar R$ 467,06 pela diária do funcionamento de leitos de “suporte ventilatório pulmonar” em Estados e municípios até dois meses durante a pandemia do novo coronavírus.

Edilson Rodrigues/Agência SenadoDavi AlcolumbreO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta segunda-feira (8) que a Comissão Mista para acompanhamento da Covid-19 no Brasil deverá “trabalhar com os dados da pandemia fornecidos pelos estados e pelo Distrito Federal”.WILLIAN MOREIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOA meta da Prefeitura é fazer com que os ônibus circulem apenas com a capacidade de passageiros sentadosO prefeito de São Paulo, Bruno Covas, ameaçou nesta segunda-feira (8) substituir o secretário municipal de Transportes, Edson Caram, se ele não resolver até sexta-feira, junto às empresas de ônibus, o problema dos carros lotados.

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• “Movimentaram nos últimos 12 meses R$7280 milhões só de remessa para armazenagem nesse marketplace”, reforça.Divulgação/SSPALA região Nordeste é a que concentra o maior número de ações, contabilizando oito estados e 179 mandados judiciais expedidosForças integradas cumprem, nesta terça-feira (28), 212 mandados de busca e apreensão, e de prisão, distribuídos em 71 municípios, localizados em quatro regiões brasileiras.

• in flames screamMarcelo Chello/Estadão ConteúdoAté a semana passada o Ministério da Saúde apresentada dados acumulados, novos e curvas da doença, inclusive por regiãoO ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou na noite da segunda-feira (8) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados de covid-19 no Brasil. Desde a semana passada a pasta se limitou a divulgar apenas os avanços diários da doença.

in flames screamConclusão

O primeiro pico de casos da doença foi registrado na primeira quinzena de maio; em junho houve queda constante, mas na segunda quinzena de julho o número de casos voltou a subir. O aumento atinge também as capitais – Rio de Janeiro, São Luís e Macapá, respectivamente.